POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Mistolin Solutions, integrada no Grupo MSTN, respeita a privacidade dos seus visitantes e clientes, empreendendo todos os cuidados para proteger as informações destes a que tenha acesso. Esta política de privacidade pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, que são recolhidos e tratados, no estrito respeito e cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais, que se encontra em vigor. Assim, é aconselhada a leitura atenta desta política de privacidade, uma vez que o acesso a este website e a sua utilização, assim como a disponibilização de dados pessoais através do mesmo, implicam e presumem o conhecimento e aceitação da presente política de privacidade, bem como a autorização de recolha, uso e divulgação de tais dados pessoais, de acordo com as regras aqui definidas e de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor. Mais se aconselha a consulta regular desta política de privacidade, uma vez que a mesma pode ser objeto de alterações e atualizações a todo o tempo, vigorando as mesmas a partir do momento da sua divulgação na página www.mistolinsolutions.com.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

As diversas empresas do Grupo MSTN são as responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, cujo processamento pode ser interno ou externo, quando e na estrita medida do necessário, através da subcontratação de empresas terceiras, como por exemplo fornecedores, operadores de logística, transportadoras, alojamento de página web, servidor, correio eletrónico, entre outros.

Algumas das empresas do Grupo MSTN e das subcontratadas encontram-se localizadas fora da União Europeia, pelo que pode ocorrer transmissão de dados pessoais entre elas, para fora do espaço europeu, mas apenas se a mesma se afigurar necessária, caso em que, no entanto, é assegurada a proteção dos dados. No caso das empresas subcontratadas, são exemplos de empresas situadas fora do espaço europeu as prestadoras de serviço de alojamento de página web, servidor, correio eletrónico.

As empresas do Grupo MSTN podem comunicar ou transferir, em parte ou na sua totalidade, os dados pessoais a entidades públicas e/ou privadas, sempre que tal decorra de obrigação legal e/ou seja necessário para cumprimento de obrigações contratuais.

DADOS PESSOAIS OBJETO DE RECOLHA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO

Os dados pessoais transmitidos a qualquer empresa do Grupo MSTN são incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, e são apenas os necessários para cumprimento das finalidades a que se destinam, designadamente, e conforme seja aplicável, nome, NIF, morada, telefone, e-mail, IBAN, os quais são usados para o efeito de criar as fichas de cliente, elaborar contratos, processar encomendas, faturas, recibos e pagamentos, cumprir todas as obrigações fiscais, elaborar mapas e documentos por advogados, consultores, contabilistas, ou quaisquer prestadores de serviços da empresa, no âmbito de foro legal, securitário e contabilístico, quando necessário, divulgar eventos fomentados pela empresa, folhetos ou outros documentos, para apresentação ou promoção, da empresa e dos seus produtos, publicidade, marketing, gestão de passatempos, sendo certo que, no que concerne às finalidades de publicidade e marketing em geral, o cliente pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, através do formulário de contacto disponibilizado no website para o efeito, e sendo certo que, no que concerne à finalidade de gestão de passatempos, a mesma só ocorrerá mediante prévia inscrição do cliente no mesmo.

FUNDAMENTO DO TRATAMENTO

As empresas do Grupo MSTN, através dos respetivos colaboradores, a qualquer título, fazem a recolha, conservação e tratamento de dados pessoais dos clientes e utilizadores da loja online Mistolin Solutions, por imposição do cumprimento de obrigações legais, para cumprimento de obrigações contratuais, de todas as obrigações acessórias existentes entre as partes e de diligências pré-contratuais solicitadas pelos clientes e utilizadores, bem como porque estes a isso dão o seu consentimento expresso, através da utilização da loja online, do preenchimento do formulário de inscrição de cliente, da realização de compras e da subsequente aceitação da presente política de privacidade.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS 

As empresas do Grupo MSTN conservam os dados dos Clientes e Utilizadores da loja online Mistolin Solutions pelos prazos necessários para dar cumprimento a quaisquer obrigações legais que sobre elas possam recair, designadamente pelo prazo de dez anos, para cumprimento da obrigação legal de arquivo de toda a documentação de escrita comercial.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais pode solicitar ao Grupo MSTN, através do formulário de contacto disponibilizado no website para o efeito, e o Grupo MSTN, salvo impedimento legal ou contratual, salvaguarda os seguintes direitos do titular dos dados pessoais:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Retificação dos seus dados pessoais;
  • Apagamento dos seus dados pessoais;
  • Limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • Portabilidade dos seus dados pessoais;
  • Revogação de consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, sem, no entanto, comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no cumprimento de obrigações legais ou contratuais, ou com base no consentimento previamente dado;
  • Reclamação sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A empresa reserva-se ao direito de cobrar uma taxa para custos administrativos e informáticos, de qualquer pedido efetuado, nos casos em que a legislação de proteção de dados assim o permite.

O titular dos dados pessoais tem consciência que é livre de fornecer ou não as informações que lhe forem solicitadas, e de autorizar ou não o seu tratamento. Contudo, tem também consciência que, não fornecendo todas as informações solicitadas, as empresas do Grupo MSTN podem não conseguir prestar-lhe o serviço ou vender-lhe o bem, nem assegurar a eficácia do envio, o tratamento informático, a consulta ou o contacto, sendo certo que, por questões de segurança e de política de qualidade, as empresas do Grupo MSTN podem abster-se de aceitar realizar a venda ou de prestar o serviço se não lhe forem prestados determinados dados pessoais que se afigurem essenciais para o efeito.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No website podem ser encontrados links de acesso a outros websites alheios ao Grupo MSTN, cuja disponibilização é efetuada de boa-fé, não podendo o Grupo MSTN ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades desses websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao Grupo MSTN não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites terceiros, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente política de privacidade.

Recomenda-se sempre a leitura das políticas de privacidade de todos os websites visitados.